No texto de hoje, abordaremos um tema essencial para aqueles que vivem em união estável e também estão envolvidos no mundo dos negócios. O Professor José Humberto traz insights importantes sobre os cuidados que devem ser tomados em relação a uma possível dissolução dessa união e os impactos que isso pode ter nos negócios. Vamos explorar esse assunto em detalhes.
Quando se trata de uma relação contínua e duradoura, é crucial estabelecer regras claras e transparentes para proteger os interesses de ambas as partes, especialmente quando há negócios envolvidos. O Professor José Humberto destaca a importância de documentar essa união estável de maneira adequada, seja por meio de uma escritura ou outro documento legal, onde seja expressamente declarado o início da união e o regime de bens escolhido.
Um dos regimes sugeridos pelo professor é o da separação total de bens, previsto no artigo 1687 do Código Civil. Esse regime oferece uma administração exclusiva de cada patrimônio, garantindo que os negócios e bens individuais de cada parte permaneçam protegidos e independentes, mesmo em caso de dissolução da união estável.
Ao optar pela separação de bens, os parceiros têm a liberdade de gerir seus negócios e bens de forma independente, sem interferência ou dependência do outro. Isso proporciona uma maior segurança jurídica e evita possíveis disputas e litígios no futuro, especialmente no que diz respeito ao destino dos negócios e patrimônios acumulados ao longo do relacionamento.
Além disso, o Professor destaca a importância de estabelecer claramente no documento os bens que são considerados comuns e os que são de propriedade individual de cada parte. Isso ajuda a evitar confusões e conflitos no momento da dissolução da união estável.
Para aqueles que são sócios em uma sociedade empresarial e vivem em união estável, é fundamental documentar essa situação e definir as regras e limites que regem essa relação. É importante buscar orientação profissional para garantir que todos os aspectos legais sejam devidamente considerados e que os interesses de ambas as partes sejam protegidos.
Em resumo, a transparência e a documentação adequada são essenciais para proteger os interesses das partes envolvidas em uma união estável, especialmente quando há negócios em jogo. Seguir as orientações legais e buscar aconselhamento profissional pode evitar futuros problemas e garantir uma relação harmoniosa e segura para ambas as partes.
Esperamos que este artigo tenha fornecido insights valiosos sobre os cuidados jurídicos necessários para aqueles que vivem em união estável e estão envolvidos no empresariado. Compartilhe este conteúdo e fique atento às próximas atualizações!
Grande abraço e até o próximo texto!
